Atualizada em Abril, 2022.
A KIMBERLY-CLARK BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. (doravante denominada “KIMBERLY-CLARK”) valoriza a relação de confiança com você (“USUÁRIO” ou, no plural, “USUÁRIOS”) e está comprometida em respeitar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade (“POLÍTICA DE PRIVACIDADE”) rege o tratamento dos dados pessoais que os USUÁRIOS disponibilizam à KIMBERLY-CLARK ao usarem produtos, serviços e/ou ferramentas (“SERVIÇOS”) disponibilizados por meio dos sites e/ou aplicativos de propriedade e/ou operados pela KIMBERLY-CLARK (“PLATAFORMAS”).
Antes de compartilhar conosco qualquer informação pessoal ou navegar em nossas PLATAFORMAS, você deve ler toda esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, que está em consonância com as leis e regulamentos aplicáveis, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 ou “LGPD”). Em caso de discordância com qualquer cláusula ou condição da POLÍTICA DE PRIVACIDADE, solicitamos que não utilize as PLATAFORMAS de propriedade e/ou operadas pela KIMBERLY-CLARK. A utilização DAS PLATAFORMAS, parcial ou integralmente, importa imediata aceitação desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Ao acessar as PLATAFORMAS, você manifesta estar ciente desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, que rege a sua relação com a KIMBERLY-CLARK.
Em caso de dúvidas sobre esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, entre em contato conosco por meio dos canais indicados ao final deste documento.
I. COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
1.1. Quando os USUÁRIOS visitam e usam nossas PLATAFORMAS, nós coletamos dados pessoais (“Dados”), ou seja, aqueles relacionados às pessoas naturais identificadas ou identificáveis. Os Dados que coletamos incluem:
1.1.1. Além dos Dados descritos acima, nós poderemos coletar dados pessoais sensíveis (“Dados Sensíveis”) em alguns casos específicos em nossas PLATAFORMAS. Nós sempre buscamos tratar o mínimo necessário de Dados Sensíveis para nossas atividades. Em alguns casos, para fins de atendimento personalizado e melhor interação em nossas PLATAFORMAS, há a possibilidade de coletarmos alguns dados de saúde, como ocorre em nossas PLATAFORMAS Plenitud e Kira, por exemplo. Sempre que isso ocorrer, o tratamento desses dados será feito apenas nos limites do que é permitido e observando sempre a legislação aplicável, em especial a LGPD.
1.1.2. Poderemos também coletar dados de crianças, como por exemplo nome e data de nascimento do seu bebê em Huggies, sendo o tratamento feito apenas nos limites do que é permitido e observando sempre a legislação aplicável, especialmente a LGPD. Caso você venha a compartilhar Dados de crianças em nossas PLATAFORMAS e não for o pai/responsável legal do menor em questão, você entende que é de sua responsabilidade obter a permissão de ao menos um dos pais /responsável legal da criança para divulgar tais Dados à KIMBERLY-CLARK, estando ciente de que os Dados, se fornecidos, estarão automaticamente sujeitos ao conteúdo desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
1.2. Os dados pessoais informados poderão ser armazenados em servidores localizados no exterior - tendo em vista os serviços de armazenamento em nuvem (cloud) que utilizamos - e somente serão fornecidos a terceiros na forma da Lei e/ou mediante ordem judicial. Ao utilizar nossas PLATAFORMAS, o USUÁRIO expressamente concorda com essa transferência internacional de dados.
1.3. Os dados coletados pela KIMBERLY-CLARK são armazenados sob as mais rígidas práticas de segurança de informação no banco de dados da KIMBERLY-CLARK (“BANCO DE DADOS”). O BANCO DE DADOS é rigorosamente supervisionado e protegido, de modo que apenas funcionários habilitados possuem acesso, os quais estão contratualmente obrigados aos deveres de sigilo e confidencialidade. A KIMBERLY-CLARK envidará os melhores esforços para garantir que as informações sejam sempre tratadas de acordo com o estabelecido na POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Todavia, a KIMBERLY-CLARK não pode garantir que a proteção dos dados e sua segurança jamais venham a ser violados. NESSAS CIRCUNSTÂNCIAS, O USUÁRIO CONCORDA QUE A KIMBERLY-CLARK NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA PELA PRÁTICA NÃO AUTORIZADA DE ATOS DE TERCEIROS QUE PROMOVAM INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO DOS CONTEÚDOS DAS PLATAFORMAS E DOS DADOS PESSOAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES E MATERIAIS DISPONIBILIZADOS PELOS USUÁRIOS.
II. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
2.1. O tratamento dos Dados coletados pela Kimberly é realizado para as finalidades abaixo:
III. COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS
3.1. Para a execução dos SERVIÇOS, a KIMBERLY-CLARK poderá realizar, sempre respeitando a legislação aplicável, a transferência de Dados fornecidos pelos USUÁRIOS para seus parceiros comerciais e operacionais da KIMBERLY-CLARK. Ao aceitar esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, o USUÁRIO expressamente concorda com essa operação. A transferência de Dados ocorrerá na medida do necessário para possibilitar e aprimorar a oferta dos nossos SERVIÇOS nos seguintes casos:
3.2. Além dos seus parceiros, a KIMBERLY-CLARK não fornece os Dados dos seus USUÁRIOS a terceiros fora de sua estrutura organizacional, salvo se necessário ao correto funcionamento das PLATAFORMAS, se houver autorização expressa do USUÁRIO ou mediante ordem judicial e/ou outro procedimento previsto em Lei.
3.3. Em caso de ordem proveniente de autoridade pública requerendo o acesso às informações armazenadas pela KIMBERLY-CLARK, o respectivo USUÁRIO poderá ser notificado para que possa requerer as medidas adequadas de defesa.
3.4. Em todo o caso, os Dados coletados por meio das PLATAFORMAS e em razão da execução dos SERVIÇOS serão armazenados apenas pelo período requerido pela respectiva legislação, regulamentação e/ou até o necessário para atingir as finalidades para as quais foram coletados. Os dados serão então eliminados, na forma da lei, ressalvadas as seguintes hipóteses: (i) cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória pela KIMBERLY-CLARK; (ii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos em lei; e (iii) uso exclusivo da KIMBERLY-CLARK, vedado o acesso por terceiro, e desde que anonimizados os Dados.
IV. DOS SISTEMAS E APLICATIVOS DE TERCEIROS
4.1. A KIMBERLY-CLARK não se responsabiliza pelo tratamento de dados pessoais realizado por terceiros. Os tratamentos realizados por terceiros serão regidos por suas respectivas Políticas de Privacidade.
4.2. Caberá aos USUÁRIOS, antes de utilizar os sistemas, aplicativos, sites e plataformas em geral de algum dos parceiros da KIMBERLY-CLARK, ler atentamente a sua respectiva Política de Privacidade, estando ciente que a KIMBERLY-CLARK não possui qualquer responsabilidade ou ingerência sobre os tratamentos de dados pessoais eventualmente conduzidos por seus parceiros ou por quaisquer terceiros.
V. DA VERACIDADE E ATUALIDADE DOS DADOS
5.1. Os USUÁRIOS garantem que os Dados fornecidos são verdadeiros e atuais, comprometendo-se a atualizá-los sempre que houver qualquer modificação neles.
VI. DIREITOS DOS USUÁRIOS QUANTO AOS DADOS PESSOAIS
6.1. A KIMBERLY-CLARK adotará medidas técnicas e organizacionais apropriadas para cumprir as suas obrigações em relação aos direitos dos USUÁRIOS enquanto titulares dos Dados. Nesse sentido, a KIMBERLY-CLARK se compromete a viabilizar, da melhor maneira possível, os direitos dos USUÁRIOS como previstos na legislação aplicável. São eles: confirmação; acesso; correção; portabilidade; eliminação; informação sobre uso compartilhado de Dados e possibilidade de não fornecer o consentimento, além das consequências da negativa; e revogação do consentimento.
6.2. Os USUÁRIOS poderão exercer quaisquer direitos previstos no art. 18 da LGPD por meio do Canal de Atendimento indicado no item VIII desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE ou por meio das PLATAFORMAS, ficando ciente de que, na hipótese de eliminação de seus Dados, não mais será possível acessar os SERVIÇOS disponibilizados.
VII. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
7.1. A KIMBERLY-CLARK tem em vigor medidas de segurança adequadas com vistas à (i) proteção contra o acesso não autorizado aos Dados armazenados e às cópias de segurança realizadas; e (ii) impedir alterações, divulgações e/ou destruições não autorizadas das informações detidas pela KIMBERLY-CLARK.
7.2. Restringimos o acesso às informações às pessoas que necessitem dos Dados para prestar o apoio necessário aos USUÁRIOS, ou garantir o melhor funcionamento dos nossos SERVIÇOS e PLATAFORMAS. Estes indivíduos estão obrigados aos deveres de confidencialidade e sujeitos à punição disciplinar, incluindo a rescisão do contrato de trabalho em caso de descumprimento dessa obrigação.
VIII. CANAL DE ATENDIMENTO
8.1. O USUÁRIO poderá entrar em contato com a KIMBERLY-CLARK por telefone por meio do número 0-800-709-5599 ou pelo WhatsApp de número (11) 9 7348-3095, de segunda a sexta-feira, no período das 08h00 às 20h00, exceto quando de feriados nacionais, ou contatar o nosso encarregado (DPO) pelo e-mail [email protected]
8.2. O USUÁRIO se obriga a manter atualizado em seu cadastro o seu endereço eletrônico, por meio do qual serão feitas as comunicações a ele dirigidas pela KIMBERLY-CLARK.
IX. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do USUÁRIO no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
9.2. Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE consiste na versão válida e eficaz das informações sobre o tratamento dos Dados de USUÁRIOS pela KIMBERLY-CLARK, sendo que a KIMBERLY-CLARK se reserva o direito de atualizar e de modificar periodicamente quaisquer dos seus documentos jurídicos, incluindo esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
9.3. A presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE será aplicada de forma complementar a disposições sobre privacidade e proteção de dados existentes em nossas PLATAFORMAS. Caso alguma das nossas PLATAFORMAS tenha disposições mais específicas sobre os SERVIÇOS, prevalecerão tais cláusulas que são aplicáveis diretamente às PLATAFORMAS em questão.